A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, comunica que, a partir desta segunda-feira, 30 de maio, dará início a seu cronograma de visita a imóveis fechados dos proprietários ou responsáveis, abaixo relacionados, para averiguação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, no município de Natal.
A intenção é promover a prevenção e combate ao vetor da Dengue nos bairros Petrópolis, Mãe Luiza, Tirol, Pitimbu, Lagoa Nova e alecrim.
Embasada na Lei Municipal 6.232 de 26 de abril de 2011, a ação constará de duas visitas agendadas com a participação de um agente de controle de endemias e dois fiscais da Vigilância Sanitária.
No caso de o proprietário ou responsável pelo imóvel não comparecer nas duas visitas agendadas, uma terceira será efetuada , com a presença de um chaveiro para abrir o imóvel e com a lavratura de auto de infração pelas autoridades sanitárias. A vistoria será realizada e o proprietário poderá ser multado e ainda ressarcir o município das despesas efetivadas para abertura do imóvel.
Esse trabalho será desenvolvido rotineiramente. As denúncias sobre imóveis fechados podem ser feitas pelo telefone 0800 281 4031.
Esse alerta é também dirigido a imobiliárias, pois a lei municipal prevê a obrigatoriedade desses estabelecimentos em permitir o acesso dos agentes aos imóveis que estão sob sua responsabilidade. Qualquer impedimento também será passível de autuação e da aplicação de multa.