No inicio da manhã desta sexta-feira, 22 de julho, uma obra irregular, que já havia sido embargada há um mês pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) foi interditada por descumprimento do embargo. O imóvel está sendo construído na esquina da rua Gustavo Guedes com a avenida professor João Machado, no bairro de Capim Macio, zona sul de Natal.

Segundo o fiscal urbanístico, que coordenou a operação, Rana Santos, a obra havia sido embargada porque o responsável pela construção do empreendimento não havia dado entrada no processo de licenciamento junto à Semurb. “Nossa equipe esteve no local e constatou a irregularidade. Notificamos o responsável e em seguida embargamos a obra” explica.

O fiscal informou ainda, que concedido um prazo de um mês para apresentação da defesa e regularização da obra junto à secretaria. Mas, nesse período, a obra deveria ficar parada. Entretanto, a ordem foi descumprida pelo dono do empreendimento com retomada dos serviços sem o conhecimento do órgão. “Enquanto a documentação para a regularização do empreendimento estiver em trâmite e a construção embargada, os serviços devem ser paralisados, até que o licenciamento esteja em mãos.” diz Rana.

A equipe autuou novamente o responsável por descumprimento do embargo e interditou, paralisando definitivamente o andamento das obras. Além disso, foram apreendidos todos os materiais e equipamentos que estavam no local. Segundo Rana, anteriormente foi aplicada uma multa no valor de R$ 4.800 reais ao dono do empreendimento pela construção irregular. Com o descumprimento, o valor será em dobro.

Na oportunidade, os fiscais também lavraram o auto de apreensão de todos os materiais e equipamentos apreendidos. A operação contou com o apoio da Guarda Municipal, que promoveu a segurança no local durante a ação.