A Prefeitura de Natal vai padronizar as 22 feiras livres da cidade. Reunião neste sentido ocorreu hoje (26), na sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), envolvendo o secretário Cláudio Porpino, o promotor do Meio Ambiente, João Batista Machado, além de representantes de secretarias municipais e órgãos públicos estaduais. Na reunião, ficou definido que a padronização iniciará pela feira das Quintas, em razão do seu tamanho reduzido.

Dentro dos novos critérios de padronização, os feirantes que vendem carnes, peixes e frangos trabalharão em bancas de aço inoxidável. Para os demais feirantes, bancas de aço galvanizado, ambas com cobertura individual. O projeto será desenvolvido em parceria com a Cooperativa de Banqueiros das Feiras Livres de Natal (Cobfen). Além disso, será determinado o horário de funcionamento e de montagem das bancas, assim como a quantidade máxima de bancas por feirante.

Conforme o secretário Cláudio Porpino, a implantação das bancas de inox vai começar neste segundo semestre. “Em 30 dias todos os feirantes deverão estar identificados com crachás”, informou. Ele esclareceu que a reunião já estava agendada desde o dia 3 de julho. Portanto, antes do acidente na feira da Cidade da Esperança. “Eu estou determinado a deixar um legado para a cidade. Quero deixar as feiras livres padronizadas”, pontificou.

Os principais problemas nas feiras livres expostos na reunião dizem respeito ao trânsito, limpeza, comercialização de animais vivos e silvestres, condições higiênicas, venda de produtos roubados/pirateados, urbanização dos locais das feiras, segurança e trabalho infanto-juvenil. Várias ações foram propostas para diminuir os problemas. No quesito comercialização de produtos roubados e pirateados, por exemplo, as ações se resumem na fiscalização in loco, no apoio operacional das polícias e da Guarda Municipal, na apreensão das mercadorias e na extinção da feira da “troca”, na Cidade da Esperança.

Para o promotor João Batista Machado, nos últimos meses houve uma aproximação do Ministério Público com a Semsur, no sentido de flexibilizar e de aprofundar o diálogo em relação à urbanização e padronização das feiras livres da capital. ”Temos a esperança de que agora podemos realizar o ordenamento das feiras. Estamos vivendo um momento histórico”, reconheceu o promotor.

No entendimento do comandante do Policiamento Metropolitano da Grande Natal, Coronel Alarico Azevedo, a situação nas feiras livres é grave, pois há uma série de irregularidades que precisam ser combatidas. “Temos que agir em conjunto. Sou da opinião de que seja criada uma força tarefa que envolva os diversos órgãos da administração pública comprometidos com a problemática das feiras”, sugeriu.

Em relação à feira da Cidade da Esperança, o sentimento do secretário Cláudio Porpino é de que precisa passar por um processo de urbanização. Ele quer intervir na feira o mais rápido possível com uma ação integrada envolvendo os órgãos presentes na reunião. Como primeira providência, um pórtico será erguido para delimitar a feira. Seu espaço passará por uma redefinição e a feira paralela da “troca”, que comercializa produtos de procedência duvidosa, extinta.

Ainda participaram da reunião o Corpo de Bombeiros; Guarda Municipal; Polícia Civil; Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam); Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE); Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa), Cooperativa de Banqueiros das Feiras Livres de Natal (Cobfen), além das Secretarias Municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes); Mobilidade Urbana (Semob); Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb); Comunicação Social (Secom) e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).