Fiscalizar a correta aplicação dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Natal. É este o objetivo dos 10 membros titulares e 10 suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Os conselheiros tomaram posse oficialmente às 19 horas desta quarta-feira (17), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, em uma solenidade que contou com a presença da prefeita do Natal, Micarla de Sousa e do secretário municipal de Educação (SME), Elias Nunes.

“O Fundeb contribui para melhoria dos índices educacionais em Natal, que é um dos maiores desafios de nossa gestão. Dai a importância do trabalho de fiscalização desta comissão, que trabalhará para boa aplicação destes recursos”, afirmou a prefeita Micarla de Sousa.

De acordo com o secretário Elias Nunes, o Governo Federal envia mensalmente para capital potiguar cerca de 6 milhões de recursos do Fundeb. “O Conselho é uma forma de integrar a sociedade nos desafios que temos para melhorar a qualidade de nossa educação”, ressaltou o titular da SME.

Os membros do Conselho assumem para um mandato de dois anos. Os recursos do Fundeb são oriundos do Governo Federal e são destinados ao desenvolvimento do ensino infatil, fundamental e médio, ao contrário do que preconizava o antigo Fundef, que só abrangia a educação fundamental.

Um dos dois representantes titulares da SME no Conselho, Marcos Freire Bezerra, informou que o grupo reúne-se mensalmente. “Nosso trabalho consiste em analisar o balancete financeiro dos recursos do Fundeb que são aplicados na área da educação do município do Natal”, explicou Marcos.

Membros do Conselho Municipal do Fundeb:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME):

Titulares – Diógenes Henrique Carvalho Veras da Silva e Marcos Freire Bezerra

Suplentes – Kátia Suely Langillo de Almeida Nunes e Jeane Lopes da Silva

Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):

Titular - Maria José dos Santos

Suplente – João Maria de Oliveira

Represetnante do Sindicato dos Servidores em Educação Pública do Rio Grande do Norte – Sinte/RN

Titular - Fracisco de Assis Silva

Suplente - José Teixeira da Silva

Representantes dos pais de alunos:

Titulares – Joseta Marinalva de Lira e Ana Célia da Rocha Elias

Suplentes – Ana Catarina de Souza e Francisco Constantino Sobrinho

Representantes do Fórum dos Diretores das Escolas Municipais de Natal (FOGEM)

Titular – Edileide Robeiro Pimentel

Suplente – Rosemary Cid da Silva

Representantes dos estudantes da educação básica da rede municipal:

Titulares - Aurélio Andrade de Albuquerque e Emídio Rodrigues da Silva

Suplentes – Djanira Matias Ramos e Adriana Cordeiro da Luz

Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente:

Titular - Maria Célia Ramos

Suplente – Pedro Gomes de Araújo