Em reunião extraordinária realizada na manhã de terça-feira, dia 11 de outubro, foram apresentadas aos integrantes do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), a situação atual do licenciamento ambiental do Complexo Arena das Dunas, e as características do estádio a ser erguido para a Copa do Mundo 2014. A reunião aconteceu nas dependências do canteiro de obras do complexo.

O evento foi conduzido pelo vice-presidente do Conplam, Wilson Cardoso e contou a presença do secretário adjunto de fiscalização e licenciamento da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Sueldo Florêncio, do secretario Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo (Secopa) Démetrius Torres e técnicos da OAS, empresa responsável pela construção.

Durante a reunião o adjunto da Semurb, Sueldo Florêncio, destacou que a construção do complexo Arena das Dunas é uma obra e grande complexidade e engloba uma série de outras intervenções no entorno, além do próprio estádio, como a construção de um túnel de drenagem, que é uma medida mitigadora para construção da praça esportiva, explica. Segundo ele, para dar mais celeridade ao licenciamento do empreendimento foi feito o desmembramento das licenças. “A medida que a construtora necessitava da liberação de etapas da obra, a licença era solicitada junto a Semurb”, explica.

Ainda segundo o secretario adjunto, foram expedidas quatro licenças “a primeira delas autorizava a implantação do tapume, levantamento topográfico e sondagens. A segunda licença expedida foi para a limpeza do terreno, regularização para o movimento de terra e construção do canteiro de obras e uma autorização ambiental para supressão vegetal. A terceira foi a liberação do alvará de demolição e por último foi expedida a licença de instalação e alvará de construção”, conta.

No entanto, Sueldo Florêncio, ressalta que para a expedição desta última licença, emitida em caráter excepcional devido a assinatura do empréstimo junto ao BIRD pelo Governo do Estado, foram firmados termos de compromissos entre o Governo do Estado e Corpo de Bombeiros, secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e a Semurb para finalização do detalhamento do projeto. Contudo, todos os condicionantes estão contidos na Licença de Instalação (LI), explica.

“É importante ressaltar que toda documentação analisada pela Semurb vai ser entregue para apreciação do Conselho,” disse Sueldo.

De acordo com Demetrius Torres, a obra do Arena das Dunas tem prazos e não permite aditivos. “Nós do Governo do Estado e a Prefeitura tivemos que ser ágeis, com o processo de licenciamento, porém sempre sem sair da legalidade,” diz.

Na ocasião, técnicos da OAS fizeram apresentações sobre as principais características da obra, localização dos equipamentos e do projeto de ecoeficiência a ser utilizado na construção, que vai seguir padrões internacionais. Dentro deste projeto estão as ações que contribuem para reduzir os impactos ambientais gerados e que favorecem a sustentabilidade como a reciclabilidade de materiais.