A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está convocando os feirantes da capital para participar de um recadastramento. O trabalho será iniciado nesta quinta-feira, 2 de julho, e nessa primeira fase que segue até o dia 10, serão atendidos exclusivamente os comerciantes da Feira do Carrasco. Todos já foram convocados e deverão se dirigir ao IFRN (antigo CEFET), das 8h às 12h e das 14h às 18h com documentos de identificação (CPF e RG) e comprovante de residência.

O objetivo do recadastramento é reunir informações detalhadas sobre a quantidade de feirantes em atividade na cidade, quais são os produtos mais comercializados nas feiras, e com isso, efetivar um reordenamento geral dos espaços. “Nossa meta é chamar os natalenses de volta às feiras e também torná-las ponto de visitação dos turistas que chegam à nossa cidade”, declarou o secretário municipal de Serviços Urbanos João Bastos.

Com o recadastramento, também será possível iniciar o projeto de padronização das feiras e as iniciativas de qualificação e capacitação dos trabalhadores para incrementar esse tipo de comércio. A ideia é garantir a comercialização de produtos de qualidade e dentro das normas de higiene, além de promover melhorias no atendimento ao público e consequentemente garantir mais renda para as famílias que tiram da feira o seu sustento.

O grupo de trabalho da Semsur está empenhado em finalizar o projeto de desenvolvimento das novas bancas, que serão fabricadas em fibra de vidro. “O material é mais resistente, higiênico e esteticamente adequado para transformar as feiras da cidade em referência de padronização”, detalhou o secretário adjunto de Operações Flávio Fonseca.

A equipe foi conhecer de perto as feiras em algumas capitais do país para implementar medidas como essa, que possam contribuir para a modernização dos espaços aqui em Natal. O trabalho também será intensificado com os feirantes, que receberão treinamento e informações que vão agregar valor ao negócio.

Para estimular a formalização, a Semsur também realizará uma parceria com o Sebrae para apresentar aos feirantes o programa “Empreendedor Individual”, em que pequenos empreendedores de indústria, comércio e serviço, com receita bruta anual de até R$ 36 mil, poderão formalizar a atividade.

Os interessados devem ter, no máximo, um funcionário com rendimento de até um salário mínimo/mês. “Dessa forma, o feirante, por exemplo, pode ter CNPJ, inscrição estadual e municipal, e garantir seus direitos previdenciários, além de ter acesso a financiamentos para incrementar a atividade”, explica o adjunto.

Para normatizar as atividades relacionadas a todas as feiras da capital, a assessoria jurídica da Semsur também está trabalhando para desenvolver uma lei específica que regulamentará a prática desse tipo de comércio.

Outra iniciativa que será efetivada dentro do projeto de melhoria das feiras é a criação de uma unidade de atendimento da Semsur em cada espaço. Dessa forma, haverá um posto fixo com funcionários da secretaria disponíveis para tirar dúvidas e fiscalizar as feiras, corrigindo problemas e definindo soluções de imediato.

Natal possui atualmente 22 feiras em atividade. O recadastramento valerá para não só para todos os feirantes, como também para outros tipos de comércio, como bancas de revista, boxes, quiosques, traillers, mercados e vendedores ambulantes, que receberão a convocação por fases. “De acordo com o resultado obtido nessa primeira convocação com os trabalhadores da Feira do Carrasco, definiremos as próximas a serem atendidas”, detalhou Flávio Fonseca.