Representando a prefeita Micarla de Sousa, o secretário municipal de Trabalho e Ação Social, Alcedo Borges, participou nesta segunda-feira, 5, no Pirâmide Natal Hotel & Convention, o lançamento do Programa RN Mais Justo, do governo do estado. O Programa RN Mais Justo é uma ação complementar ao Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal.

Conforme Alcedo Borges, o município de Natal não recebe nenhum co-financiamento do Governo do Estado em relação à assistência social. Por outro lado, há parcerias com o Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que no Rio Grande do Norte começou na capital, e do Qualifica Emprego, ambos inseridos no Plano Brasil Sem Miséria. O Pronatec, por exemplo, tem por objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) apontam que o RN tem 405 mil pessoas em condição de pobreza absoluta, representando 2,4% da população brasileira. Na primeira etapa do RN Mais Justo serão atendidas 42 mil pessoas. O programa beneficiará 25 municípios do Alto e Médio Oeste Potiguar.
Estes municípios que serão beneficiados foram definidos por critérios técnicos. Para isso o governo cruzou indicadores sociais como taxa de analfabetismo, Índice de Desenvolvimento da Educação- IDEB, taxa de mortalidade infantil; analfabetismo; esgotamento sanitário; abastecimento d’água e percentual da população dos municípios em condições de extrema pobreza.

Os 25 municípios potiguares beneficiados inicialmente com o programa serão: Apodi, Baraúna, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Caraúbas, Dr. Severiano, Encanto, Frutuoso Gomes, Luiz Gomes, João Dias, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’água do Borges, Paraná, Patu, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Miguel, Serra do Mel, Taboleiro Grande, Umarizal, Upanema e Venha-Ver.

Por esse ranking da extrema pobreza – resultado de estudo das secretarias de Planejamento e da Ação Social – o RN Mais Justo chegará em 2013, nos municípios do litoral norte; agreste, potengi, trairi, litoral sul e região metropolitana de Natal. As últimas regiões a receberem o programa serão Seridó e Vale do Açu, consideradas de menor vulnerabilidade.

A meta do governo do estado é atender a todos os municípios com projeto social até 2014. A governadora Rosalba Ciarlini, confirmou que está desenvolvendo ideias de como os recursos do Fundo de Combate a Pobreza chegarão às famílias que vivem na situação de extrema pobreza. No caso do governo potiguar, as ações com esse programa social envolverão sete secretarias de Estado, como Saúde, Educação, Assistência Social e Tributação. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
Participaram, ainda, do lançamento do Programa RN Mais Justo, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio; deputados federais, deputados estaduais, secretários de estado, prefeitos do interior do RN e outras autoridades.