Os fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) realizaram, na tarde desta sexta-feira (16), uma fiscalização de rotina no bairro do Alecrim com o objetivo de orientar os ambulantes que estavam comercializando seus produtos em locais não autorizados.

A fiscalização se concentrou em alguns pontos do bairro onde a secretaria recebeu denúncias que ambulantes obstruíam as calçadas e atrapalhavam a locomoção. Faixas de pedestres, portas de lojas e paradas de ônibus são alguns exemplos de locais ocupados indevidamente. De acordo com o Código de Obras é proibida à comercialização em áreas destinadas ao público.

Durante a operação os fiscais notificam quem está irregular e pedem para deixar o local. Os que não cumprem a notificação têm os produtos apreendidos. Na fiscalização desta tarde um vendedor ameaçou a integridade física de um dos fiscais e a Guarda Municipal foi acionada para garantir a segurança dos profissionais e da população em geral.

Entre os produtos apreendidos hoje estão camisetas e DVDs piratas, além de recipientes térmicos. Todo o material recolhido foi encaminhado para a Semsur para ser catalogado a fim de realizar o auto de apreensão e instaurar um processo administrativo para depois ser devolvido ao proprietário. Em caso de reincidência, os trâmites são maiores. Quando os produtos são piratas ou perecíveis não há devolução. A secretaria faz doações para instituições credenciadas ou incinera, como o caso dos DVDs.

“Cabe a Semsur fiscalizar a ocupação do solo público utilizado indevidamente para a comercialização, são ambulantes que impedem o direito de ir e vir das pessoas”, disse o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Luís Antônio Lopes que determinou que a fiscalização fosse intensificada no bairro com o intuito de criar um ambiente melhor para o Alecrim. Com se trata de uma ação itinerante outras operações serão realizadas na próxima semana em lugares diferentes que não podem ser divulgados.