Na busca por uma cidade cada vez mais saudável, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), prossegue nos próximos dias 21 e 28 de março com as Audiências Públicas de Apresentação das Propostas de Regulamentação e Revisão das Zonas de Proteção Ambientais (ZPAs) e dos Instrumentos de Ordenamento Urbano de Natal, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cemure), de 8h às 14h. No dia 21, serão discutidas propostas para a ZPA 8 (Mangue) e no dia 28, a ZPA 9 (Rio Doce) estará em foco.

A proposta é envolver a sociedade civil organizada, por meio de Organizações Não Governamentais, o Ministério Público e cidadãos comuns, para opinarem sobre as propostas técnicas da Prefeitura para a preservação e proteção do meio ambiente na capital.

Conforme o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, João Bosco Afonso, as discussões a respeito das ZPAs fazem parte da revisão do Plano Diretor de Natal programada para o biênio 2011/2012. “São propostas técnicas complexas que exigem ampla discussão do poder municipal com as entidades representativas da sociedade”, enfatizou o gestor.

Desde junho de 2011 que a Semurb vem elaborando propostas para as cinco últimas ZPAs. Para isso, contratou o IBAM e sua experiência para elaborar as propostas a serem apresentadas ao Ministério Público e a coletividade. Em um primeiro momento, explicou Bosco Afonso, o MP pediu prazo de 45 dias, depois mais 50 dias e, por fim, um terceiro prazo para analisar as propostas.

Finalmente, as primeiras audiências ocorreram nos dias 21 (ZPA 6) e 22 (Operações Urbanas Consorciadas) de dezembro de 2011. Em 8 de fevereiro de 2012, a Zona de Proteção Ambiental 10 ficou no centro das discussões e no dia 15 do mês passado o tema em debate foram os Planos Setoriais. “Nós apresentamos os dados técnicos e a sociedade dá suas sugestões”, reforçou o secretário.

Bosco Afonso garantiu que até o fim de maio deste ano, as discussões sobre as ZPAs 6, 7, 8, 9 e 10 serão concluídas e revisadas as ZPAs 2 e 3. Ele ilustrou que após cada audiência pública é enviado um relatório para o Conselho de Planejamento Urbano de Natal (Conplan). Após análise, o Conplan remeterá o projeto para o ConCidades. Este encaminhará o documento para o Gabinete da Prefeita que, por sua vez, enviará o projeto para votação na Câmara Municipal do Natal.

Acessibilidade
Desde novembro do ano passado, a Semurb, via empresa Acesso RN, está construindo e sinalizando rampas de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais nas quatro regiões administrativas da cidade. Conforme Bosco Afonso, a secretaria está levando em consideração, locais de grande movimento de pessoas com necessidades especiais.

“Estamos mapeando rotas de acessibilidade. É importante frisar que ainda estamos no começo, e que atingiremos todo o município. Já iniciamos a zona Norte e lá temos rampas nas avenidas João Medeiros Filho e Itapetinga”, ilustrou. Além da zona Norte, várias rampas foram construídas nos bairros de Petrópolis, Tirol, Lagoa Seca, Lagoa Nova, Candelária e Capim Macio. Ao todo, a Semurb já construiu e sinalizou mais de 100 rampas na capital.

O próximo passo é construir rampas na Ribeira e Cidade Alta, onde a secretaria fará uma rota de acessibilidade, na qual o pedestre conseguirá, por exemplo, sair dos Correios para a Prefeitura, desta para a Assembleia Legislativa, e de lá para o Palácio da Cultura e o Tribunal de Justiça. Com isso, o cadeirante, por exemplo, não terá mais dificuldade para superar os meio-fios. A boa notícia é que o custo para a Prefeitura é zero, uma vez que a empresa Acesso RN constrói e sinaliza as rampas em troca de placas de publicidade com a iniciativa privada.

Arborização
Outro projeto importante para o meio ambiente de Natal é a plantação de oito mil mudas de árvores nas principais vias da cidade, atingindo também as quatro regiões administrativas. A empresa vencedora da licitação iniciará o plantio e o cercamento com gradil das mudas no início de abril. Caberá à empresa, ainda, o aguamento e a podação das árvores até a fase adulta.

A exemplo da parceria com a empresa construtora das rampas de acessibilidade, que prevê custo zero para a Prefeitura, este novo consórcio com a iniciativa privada também não terá ônus para o município. A empresa responsável firmará parceria com outras de caráter privado para veiculação de publicidade.