Dados do Movimento Todos pela Educação apontam que o Rio Grande do Norte é um dos exemplos de estados do país com taxas de atendimento na pré-escola superiores a 90%. Comparando dados atuais com informações de 2002, foi contabilizado um crescimento de 55,8% no atendimento educacional a crianças entre quatro anos e cinco anos e onze meses. A capital potiguar acompanha esta marca. Entre 80% e 90% das crianças desta faixa etária freqüentam a sala de aula em Natal.

Para Kátia Lanzillo, diretora do Departamento de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, a alta taxa de atendimento na pré-escola em Natal deve-se ao crescimento no número de unidades de atendimento. “O avanço foi muito grande. No início da gestão, só havia 32 unidades, das quais apenas 16 estavam em funcionamento. Hoje, trabalhamos com 74”, pontua.

Atualmente, a rede educacional em Natal é formada por 16 escolas municipais que atendem à educação infantil, 47 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e 47 escolas particulares inscritas no Programa Pré-Escola Para Todos (PPEPT) – sistema no qual a Secretaria Municipal de Educação paga os estudos daqueles que não conseguiram vagas na rede pública. Com essa estrutura, são beneficiados respectivamente, 811, 2.977 e 4.576 alunos, totalizando 8.364 crianças assistidas por toda Natal.

No país a taxa de atendimento das crianças de 4 e 5 anos na escola cresceu 55,8% nos últimos dez anos. Em 2000, pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa etária tinha acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010. Mesmo com os bons resultados destes dados, mais de 1,1 milhão de crianças entre 4 e 5 anos não frequentam a escola, de acordo com levantamento do Movimento Todos pela Educação. O desafio do país é incluir esse contingente de alunos nas redes de ensino até 2016.

Para isso, uma emenda constitucional aprovada em 2009 estabelece que a pré-escola é etapa obrigatória no país, assim como o ensino médio. Até então, a matrícula era compulsória apenas no ensino fundamental (dos 6 aos 14 anos). Isso significa que no prazo de quatro anos as redes municipais terão que oferecer vagas nas escolas a todas as crianças entre 4 e 5 anos – e os pais terão de matriculá-las.