A equipe de fiscalização da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou na manhã desta quinta-feira (19), uma ação de reconhecimento em uma área de mangue, situada dentro da Zona de Proteção Ambiental 8 (ZPA-8), próximo ao KM 06, na zona Oeste da capital. O local está sendo ocupado por palafitas que constituem uma favela, localizada por trás de uma loja de sucata.
Motivada por denúncias de moradores que residem nas proximidades, as construções estariam avançando sobre uma área alagadiça de mangue, considerada uma Área de Proteção Permanente (APP). A observação foi realizada a distância, pela equipe de fiscalização, em um terreno próximo. Foi constatado o aterramento provocado pela edificação de seis construções tipo palafitas, além da instalação improvisada para a criação de animais. Também foi identificado pontos de despejo de efluentes e água servida na área de proteção ambiental.
A visita dos fiscais da Semurb teve como objetivo principal avaliar a situação e providenciar as medidas necessárias para uma futura operação, que será realizada em conjunto com outras secretarias. “Vamos fazer o levantamento da quantidade de construções erguidas e o caminho de acesso para estas construções, já que posteriormente vamos realizar uma operação de remoção das palafitas construídas nessa área de ZPA”, informou o supervisor geral de fiscalização ambiental da secretaria, Leonardo Almeida.
Os dados colhidos na ação de hoje serão apresentados e discutidos em reunião, que ainda será agendada, com os representantes de outras secretarias do Município que irão dar o apoio à Semurb e assistência às famílias que lá se encontram.
“Pela complexidade da situação, será realizada uma reunião com membros da secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Serviços Urbanos (Semsur), Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) e Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAM), no sentido de operacionalizar e viabilizar a ação. Tudo tem que estar planejado adequadamente”, finaliza Almeida.
A reunião de planejamento será a base para a montagem da operação. O intuito é remover as construções erguidas irregularmente no local e posteriormente dar o apoio para as famílias, que atualmente vivem em condições precárias e insalubres, em uma região alagadiça de mangue e, portanto, sem infraestrutura adequada.
A ação de hoje contou com o apoio dos agentes da Guarda Municipal de Natal, que promoveu a segurança dos fiscais.