A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas participou, na última sexta-feira (20), de audiência pública, no Auditório do Fórum Miguel Seabra Fagundes, para discutir procedimentos adotados para o acolhimento de crianças e adolescentes e a situação das unidades de acolhimento institucional. A audiência foi promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude e presidido pelo juiz José Dantas de Paiva.

Foram convidados representantes dos conselhos tutelares da capital, Semtas, Sethas, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Aldeias SOS Infantis do Brasil, SOS Criança, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar e a sociedade em geral.

A iniciativa integra as chamadas audiências concentradas, viabilizadas a partir de Instrução Normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências são um trabalho integrado de acompanhamento e análise pessoal e processual dos casos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. A 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal realiza esse procedimento sistematicamente.