A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas, participa nesta terça-feira (24) da Caravana Regional pela erradicação do trabalho infantil. “A mobilização tem por objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade civil e obter dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa da criança e do adolescente, especialmente, na erradicação do trabalho infantil”, explica o Secretário da Semtas, Alcedo Borges.
O evento, que integra a Caravana Nordeste pela Erradicação do Trabalho Infantil, já foi realizado nos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí. Agora será a vez do Rio Grande do Norte, e em seguida na Paraíba, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, e Bahia. A Caravana, que tem o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica, está sendo coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
“As ações em cada Estado culminarão com audiências públicas envolvendo autoridades locais e estaduais. Nesses eventos crianças e adolescentes apresentarão suas propostas para eliminação do trabalho infantil no Estado pedindo o compromisso das autoridades presentes para a assinatura de um Termo de Compromisso”, explica Verônica Dantas, Secretária adjunta da Semtas.
Em Natal, o evento será composto por uma caminhada, com saída da Praça Cívica (Petrópolis), às 14h30, indo até o Palácio da Cultura (Centro), onde estarão a Governadora e a Prefeita para receber mil crianças de várias cidades do Estado, sendo 300 de Natal. O termo de compromisso para a erradicação do trabalho infantil no RN será assinado pela Governadora, tendo como prioridade a elaboração do plano estadual de combate ao trabalho infantil.
Haverá apresentação de imagens das ações do PETI de Natal e do Rio Grande do Norte, além de apresentação do Grupo de Flauta do PETI Marinha dos Fuzileiros Navais. Também participam da Caravana potiguar, os representantes dos municípios onde são desenvolvidas atividades do PETI.
Saiba mais sobre a Caravana
Nove estados nordestinos estão unidos com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das ações locais no enfrentamento ao trabalho infantil. A estratégia de mobilização tem como referência a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil realizada em 2004, no marco dos 10 anos do Fórum Nacional, e que é reconhecida como uma boa prática na luta contra o trabalho infantil.
Esse movimento, que percorreu todas as unidades da Federação e que se encerrou em Brasília, foi protagonizado por crianças e adolescentes, que apresentaram aos governadores e ao Presidente da República as suas propostas e colheram a assinatura das autoridades em um Termo de Compromisso.
O Catavento, símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil, é o ícone da Caravana do Nordeste e está sendo levado pelas crianças e adolescentes nas audiências públicas com autoridades e em outras manifestações.
São parceiras estratégicas da mobilização as entidades integrantes e parceiras do Fórum Estadual, CREAS e CRAS, Escolas, MP, MPT, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual, etc.