Lei de AcessoA Prefeitura do Natal continua investindo na desburocratização de seu serviço. Depois dar mais agilidade na liberação de processos de licenciamento ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está estreitando ainda mais a sua relação com a sociedade. A partir da implantação do programa “Semurb Mais Perto da Gente”, com o objetivo de descentralizar os postos de atendimento da secretaria, a população passará a ter mais comodidade e celeridade nos serviços técnicos e de informação da pasta.
O programa já foi implantado na zona Sul da cidade, onde funciona no prédio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA), situado na Avenida Senador Salgado Filho, em Lagoa Nova. Segundo o titular da Semurb, Kalazans Bezerra, a intenção é implantar mais três guichês da secretaria, cada um em uma região administrativa de Natal até o final do ano. A próxima região beneficiada já está escolhida, será a zona Norte de Natal.
“Este atendimento visa agilizará os processos encaminhados para a Semurb. Nos guichês é possível abrir processos, fazer denúncias e licenciamentos de publicidade, emitir alvarás, e obter mais informações sobre a secretaria. O que levaria três meses para ser efetuado poderá ser feito em 24 horas”, afirmou o secretário Kalazans Bezerra sobre a importância da descentralização das informações.
No atendimento junto ao CREA é disponibilizada a abertura de processo de emissão de alvará de construção de residências unifamiliares, licenciamento urbanístico e informações e orientações técnicas sobre licenciamento urbanístico da Semurb. A expectativa é que o projeto também comece a oferecer a abertura de processo e emissão de alvará de reforma, ampliação e legalização de residências, abertura de processo e emissão de certidão de características e Habite-se de residências e alguns tios de licenciamento de publicidade.
