Foi criado nesta quinta-feira (11), o primeiro Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER), reunindo de forma inédita várias instituições públicas do município de Natal, entidades do setor privado e representantes da sociedade civil, para propor políticas públicas no fomento ao emprego e qualificação profissional em Natal.

Os 15 representantes do CMTER, entre titulares e suplentes, foram diplomados numa cerimônia realizada no auditório da Fecomércio e passam a integrar, a partir de agora, uma entidade de utilidade pública vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS. A pasta é responsável por deliberar sobre a aplicação do Fundo Municipal do Trabalho para financiar programas, cursos de formação, projetos, ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego.

O secretário Adjuto Dias, representante da SEMTAS foi um dos empossados no novo conselho e ressaltou o momento como propício para a construção do diálogo visando o fomento de ações efetivas para a qualificação profissional da população. “Não podemos agir de forma isolada e temos que trazer a sociedade civil para o debate, e isso está sendo possível com a criação do conselho”, destacou o gestor. A entidade terá um papel ativo na indicação de cursos, encaminhamento para o mercado de trabalho e na tomada de decisão de políticas públicas, pontuou o titular.

A vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez, destacou a preocupação da gestão municipal com as pessoas e a economia da cidade, traduzindo também num momento de esperança para o enfrentamento da pandemia. “Este conselho será essencial para o resgate da dignidade das pessoas e para a dinâmica do desenvolvimento da nossa cadeia econômica. Cada um dos empossados, justamente com os membros da Prefeitura, comungam essa união de forças da gestão pública, iniciativa privada e sociedade civil”.

Representando o Sebrae-RN, a gestora Catia Lopes pontuou o momento inovador. “Somos 15 instituições e cada uma delas tem como contribuir muito para ajudar as pessoas a fazer essa travessia que é buscar o trabalho e renda. Quero parabenizar o Prefeito Álvaro Dias pela coragem de fazer essa abertura para a contribuição de múltiplas instituições.”

O Diretor de Relações Institucionais da Fecomércio, Laumir Barreto, elogiou determinação da Prefeitura em dar essa oportunidade de participação da sociedade na condução de políticas para o emprego na cidade. “São 14 milhões de pessoas desempregadas, um número sem precedentes na história do País. Este conselho terá um papel importante na melhoria de qualificação das pessoas para o mercado de trabalho em Natal”.

Os novos titulares da CMTER serão responsáveis por estabelecer diretrizes e prioridades para as políticas de fomento à geração de trabalho, emprego, renda, qualificação e requalificação profissional no Município, de acordo com a lei 7.649/2018, O Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho foram instituídos no dia 22 de junho de 2020.

CONSELHO TITULAR

Adjuto Dias de Araújo Neto (SEMTAS)

Daniel Victor Rendall Melquíades de Lima (Secretaria de Educação)

Cíntia Valéria Aires de Oliveira Rodrigues (SEMPLA)

José Augusto Silva Cortes (Superintendência Regional do Trabalho no RN)

Bruno Lustosa de Moura (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN)

Edinaldo dos Santos Marques (Sindicato dos Empregados e Entidades Culturais, Recreativas de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do RN)

Valbir dos Santos Marques (SINTROPERN)

José Cruz Lemos (SINTBARN)

Maria Luísa Ferreira de Fontes Serquiz ( Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal)

Luiz Antonio Bezerra Lacerda (Fecomércio)

Catia Araújo Lopes Muniz (SEBRAE)

Artur Fontes de Carvalho Torres (ABRASEL/RN)

José Odécio Rodrigues Júnior (ABIH/RN)

José Jerônimo Duarte Filho (SINDMUSI/RN)

José Antônio de Souza (Força Sindical do RN)