Na tarde desta quinta-feira (6), a Escola Municipal João Paulo II, no Loteamento Esperança, Lagoa Azul, foi palco da entrega de 59 títulos de regularização fundiária aos moradores do bairro. Este evento marca um importante passo na garantia de direitos e segurança jurídica para as famílias da comunidade.
Representando o prefeito Álvaro Dias, a Secretária de Planejamento, Shirley Cavalcanti, destacou a importância da regularização fundiária para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento urbano ordenado. " O título de regularização fundiária é uma das ações mais importantes da habitação, porque realmente traz a dignidade, traz a segurança jurídica, traz uma valorização do imóvel e consequentemente o desenvolvimento econômico da área. A entrega desses títulos é a concretização de um sonho para muitas famílias, garantindo-lhes a posse legal de suas propriedades", afirmou Shirley.
“Estamos entregando esses 59 títulos para vocês, por todo o esforço da SEHARPE, por todo o esforço da sensibilidade do nosso prefeito Álvaro Dias com essa causa. O título não é apenas um papel que dá o direito de forma judicial, mas é também ter a dignidade”, disse Ana Valda, Secretária de Habitação.
O vereador Aldo Clemente, representando a Câmara Municipal de Natal, sublinhou a importância de iniciativas legislativas e emendas parlamentares no apoio a projetos como este. Clemente destacou a destinação de uma emenda de sua autoria, contribuindo para a execução do projeto de regularização fundiária. "Investir na regularização fundiária é investir no futuro das famílias e na segurança jurídica dos cidadãos", enfatizou o vereador.
O evento contou também com a presença de Marilton Paiva, representando a Corregedoria Geral de Justiça, que ressaltou a parceria entre as diversas esferas do poder público para viabilizar a regularização fundiária.
A entrega dos títulos representa um avanço significativo na garantia dos direitos de propriedade dos moradores de Lagoa Azul, permitindo-lhes a plena integração à cidade de Natal, com mais segurança e dignidade.