Em uma reunião estratégica realizada, nesta sexta-feira (04), a Prefeitura do Natal avançou nas discussões para estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) voltada à construção de novas creches na capital potiguar. O encontro contou com a presença de Gustavo Nonato, Chefe de Departamento de Projetos e Soluções de Infraestrutura Social do BNDES; Flávio Pereira, analista do BNDES e Ricardo Dias Ramagem, Técnico da secretaria de Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal. A vice-prefeita Joanna Guerra acompanhou a apresentação do projeto, que busca ampliar a oferta de vagas na educação infantil.

Durante a reunião, os técnicos detalharam os modelos de Parceria Público-Privada (PPP) que podem ser adotados para viabilizar as construções, garantindo mais eficiência na gestão dos recursos e maior rapidez na entrega das unidades.

A vice-prefeita Joanna Guerra destacou a importância da parceria para o desenvolvimento educacional de Natal. “Esse projeto é um passo fundamental para garantir que mais crianças tenham acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. Após a gestão do prefeito Paulinho Freire ter conseguido zerar as filas das creches, de ter oficializado o reajuste salarial de 6,27% para os professores da rede municipal de ensino, agora, estamos trabalhando para estruturar um modelo eficiente e sustentável, que permita ampliar nossa rede de creches”, afirmou.

O projeto prevê reforma, reconstrução, construção, manutenção, conservação, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 25 creches em diferentes bairros da cidade, priorizando áreas com maior déficit de vagas e beneficiando cerca de 10 mil crianças. 

Arthur Dutra, secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação do município, enfatizou o potencial da parceria para otimizar a aplicação dos recursos públicos. “As parcerias público-privadas são um caminho eficiente para viabilizar grandes projetos sem comprometer o orçamento municipal. Essa proposta de PPP para creches pode permitir que Natal tenha mais unidades de ensino infantil construídas de forma rápida e com gestão qualificada.”

O modelo de Parceria Público-Privada (PPP) tem sido adotado por diversas cidades brasileiras como alternativa para suprir demandas na educação infantil, permitindo que a iniciativa privada assuma a construção e, em alguns casos, a manutenção das unidades, enquanto o poder público mantém a gestão pedagógica. Esse formato pode reduzir prazos e custos operacionais, além de garantir a modernização da infraestrutura escolar. Em Natal, a proposta apresentada busca alinhar a experiência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na estruturação de projetos desse tipo, assegurando que a parceria seja financeiramente sustentável e juridicamente segura.

A equipe técnica do BNDES se comprometeu a seguir com os estudos de viabilidade e a apoiar a prefeitura na modelagem da PPP. Nos próximos meses, o município deve avançar ainda mais na estruturação do projeto junto ao BNDES e PPI do Governo Federal. 

Também estiveram presentes na reunião Wagner Araújo, secretário de Planejamento do município; Lucas Bento, secretário adjunto de Administração Geral da Educação e Italo Mitre, secretário adjunto de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação do município.